Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor

Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objetos e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contratuais equilibradas.

Descrição

Código de Defesa do Consumidor
Na obra, o autor toma como ponto de partida a relação de consumo, a qual define pelos sujeitos, objetos e elemento teleológico, demarcando o campo onde vicejam as cláusulas daninhas a relações contratuais equilibradas.

Embrenha-se no emaranhado das cláusulas em espécie, fazendo a vasculha da formulação e dos efeitos perversos das disposições contratuais que lesam os consumidores. E conclui com um estudo sobre o controle das cláusulas abusivas, que classifica em modos administrativo e judicial, cada um subdividido em controle abstrato e em concreto.

Cláudio Bonatto

Iniciou sua carreira jurídica como Promotor de Justiça do Estado do RS na comarca de Santo Antônio das Missões, tendo atuado, após, em São Marcos, Encruzilhada do Sul e Novo Hamburgo, oportunidade em que foi promovido para Porto Alegre. Atualmente está aposentado e segue sua atividade jurídica como Professor de Direito do Consumidor na Escola Superior do Ministério Público do RS, no CEJUR Centro de Estudos Jurídicos e IDC Instituto de Desenvolvimento Cultural, sendo também advogado e Consultor Jurídico em Direito do Consumidor e Direito Ambiental. É especialista em Direito Civil pela UFRGS. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e do Conselho Consultivo da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Direito do Consumidor.
 

Autor(es)

Cláudio Bonatto

Páginas

151

Edição

2ª

Ano

2004

ISBN

857348330 - X