DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL | Estudos em homenagem ao Prof. Paulo Cláudio Tovo

Descrição

Palavras de homenagem a Paulo Cláudio Tovo

Tupinambá Pinto de Azevedo

ARTIGOS:

1. Coisa Julgada Penal

Ada Pellegrini Grinover

2. Notas Sobre Punitivismo Y Sensación De Inseguridad En El

Desarrollo De La Reacción Pública Al Delito

Alfonso Serrano Maíllo

3. Algumas Observações Sobre A Imputação Objetiva

Carmo Antonio de Souza

4. Provas Ilícitas

César Dario Mariano da Silva

5. El Leviathan Y El Derecho Penal

Eugenio Raúl Zaffaroni

6. Aspectos Controvertidos Nos Crimes Contra A Vida: Anencefalia

José Henrique Pierangeli

7. A Inconstitucionalidade da Criminalização Primária do Aborto

José Henrique Rodrigues Torres

8. El Fundamento Del Secreto Bancario

Raúl Cervini

9. Teoria da Parte Especial Do Código Penal- Aspectos Metodológicos

Sheila Jorge Selim de Sales

10. Reformas do Júri – algumas questões (in) constitucionais

Márcio Schlee Gomes

11. Evolucionamos Hacia Las Antípodas Del Derecho Penal Y

La Criminología? ¿ Evolucionamos Hacia La Justicia Victimal?

Antonio Beristain, S.J.

12. O princípio da legalidade no Direito Penal alemão: um exemplo a ser

seguido (?)

Nereu José Giacomolli

Pablo Rodrigo Alfl en da Silva

13. Aspectos Da Reforma Penal

Geraldo Batista de Siqueira

14. La Justicia de Menores en Brasil y el Sistema Garantista. La Edad de la

Responsabilidad Penal

César Barros Leal

15. Idéias sobre o Homem, a Sociedade, a Cultura

Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

16. Lei de Improbidade Administrativa e as limitações constitucionais

ao poder de punir em face do princípio da dignidade humana

Fernando Capez

17. Da Não Punição Do Excesso Em Legítima Defesa Decorrente De

Perturbação De Ânimo Ou De Caso Fortuito

Hermes Vilchez Guerrero

18. Nulidades No Processo Penal E Constituição: Estudo De Casos A

Partir Do Referencial Garantista

Antonio Tovo Loureiro

Salo de Carvalho

19. O Cidadão e o Novo Procedimento Do Tribunal Do Júri Notas sobre a Lei nº 11.689/08, o Projeto de Lei nº 156/09 e seu Substitutivo

René Ariel Dotti

20. BIOGRAFIA

Autor(es)

Coordenador Científico José Henrique Pierangeli

Páginas

488

Edição

1ª

Ano

2010