Habeas Corpus

Habeas corpus liberatório preventivo profilático

Depois de historiar o aparecimento do Instituto e de conceituá-lo juridicamente, o autor aponta a natureza jurídica, as espécies, as hipóteses de cabimento, as condições de admissibilidade e o processamento do Habeas Corpus, tendo sempre o maior cuidado de apoiar suas afirmações na melhor doutrina e em precedentes de tribunais brasileiros.

Descrição

Lúcio Santoro De Constantino

É advogado, criminalista militante, com Mestrado e Especialização em Ciências Criminais pela PUC-RS. É professor universitário nas cadeiras de graduação e pós-graduação de Direito Processual Penal na PUC-RS, ULBRA e FARGS. É professor do IDC - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Foi Corregedor Adjunto e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, bem como membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Escola Superior de Advocacia.
 

Autor(es)

Lucio Santoro De Constantino

Páginas

176

Edição

1ª ed.