Estudos de Direito Constitucional
- Direito Cnstitucional
- Constituição Federal
- Inelegibilidade
*Prefácio do Prof. Ives Gandra da Silva Martins
Descrição
Descrição
- Direito Cnstitucional
- Constituição Federal
- Inelegibilidade
Prefácio
Otávio Piva é um jovem e brilhante professor de direito constitucional que decidiu coletanear textos de suas aulas em livro, objetivando facilitar o estudo de seus alunos.
Intitulou a obra de “Estudos de Direito Constitucional”. Embora não constitua um curso de direito constitucional, apresenta um conjunto de reflexões relacionadas aos direitos pertinentes à cidadania, com indiscutível nexo temático, que permite ao leitor a compreensão dos direitos fundamentais esculpidos na lei suprema.
Li, com prazer e proveito, suas formulações, conceitos, análises críticas e exegese das áreas escolhidas para meditação sua e de seus discípulos, reconhecendo no autor um instigante intérprete do direito constitucional brasileiro.
Acredito que o livro despertará vivo interesse nos especialistas da área. O mesmo interesse que vem despertando os cursos ministrados por seu autor, através dos anos. Vale a pena ser lido.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS,
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e Constitucional
Nota do Autor
Procurei denominar a presente obra como “Estudos de Direito Constitucional” por dever de honestidade ao leitor, na medida em que a presente nada mais é do que uma coletânea de alguns escritos que disponibilizei ao longo dos anos de magistério aos meus alunos, como o fi to de complementação de estudo, aprofundamento ou refl exão das aulas e palestras ministradas. Não há, portanto, qualquer pretensão de esgotamento dos temas tratados ou de dar à comunidade contribuição de caráter acadêmico.
Por essas razões, não se encontrará aqui um estudo global e ordenado do Direito Constitucional, aos moldes e na linguagem de um tradicional “Curso”, mas sim uma abordagem pontual de assuntos esparsos que, considerando sua polêmica, densidade ou atualidade, mereceu um texto específi co, muitos deles a pedido dos próprios discentes.
Pelos mesmos motivos, alguns dos ensaios não se preocupam em defender posição pessoal ou fazer crítica a posições doutrinárias diversas, mas se limita em demonstrar ao leitor, inclusive sem o pudor de evitar transcrições, qual a opinião predominante na doutrina e na jurisprudência brasileira.
Enfim, trata-se de uma obra construída às avessas, na medida em que nasceu do diálogo com meus alunos e da demonstração destes de que ainda existem assuntos que merecem uma forma de exposição que possibilite a abertura ao conhecimento. É o que se pretendeu.
Autor(es)
Otávio Piva
Páginas
168
Ano
2009
ISBN
978-85-61321-11-6