Código Penal Anotado – Abordagem Objetiva
Nota do Autor
O presente trabalho tem por objetivo apresentar ao leitor um instrumento de consulta rápida e direta, de forma objetiva e de fácil assimilação, em matéria penal para questões de menor complexidade.
As anotações feitas aos dispositivos legais estão sustentadas por mais de 20 anos de experiência profi ssional na área criminal, incluindo o magistério superior. Aliado a isso, foi considerada a doutrina mais atualizada, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Assim, a obra serve de material de apoio para a preparação a concursos públicos, bem como para consulta por profi ssionais de todas as áreas em matéria penal. Isso, porque não se perdeu de vista a posição eclética em matérias onde se confrontam correntes ideológicas.
Cumpre esclarecer que as anotações são sintéticas, mas nem por isso deixam de ser precisas e explicativas. Deixou-se de empregar expressões e referências repetitivas comuns (sujeito ativo/passivo, elemento subjetivo, objetividade jurídica), salvo quando fundamentais no contexto à compreensão da norma.
A linguagem jurídica é simplifi cada, direta, sem ambigüidade ou obscuridade e sem a afi rmação do óbvio. Presume-se que, quem consultar a obra, tenha o mínimo de conhecimento jurídico penal a ponto de dispensar explicações banais.
O autor não dispensou críticas aos textos obsoletos e às normas incoerentes. As referências aos ‘severinos’ dizem respeito ao legislador, que elabora as leis penais sem ter o conhecimento mínimo do sistema penal vigente, editando normas absurdas e muitas vezes desnecessárias, mantendo vigentes regras que se justifi cavam no século passado ou na Idade Média. Deu-se preferência ao conteúdo sobre o volume de informações.
Descrição
Sumário
1 - Crimes contra a Vida
2 - Lesões Corporais
3 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
4 - Rixa
5 - Dos crimes contra a Honra
6 - Crimes contra a Liberdade Individual
7 - Crimes contra a Inviolabilidade do Domícilio, da Correspondência e dos Segredos
8 - Crimes contra o Patrimônio
9 - Crimes contra a Propriedade Intelectual - Art. 184 e 186
9.1 - Crimes contra Marcas de Indústria e Comércio são Objeto de Lei Específi ca (9279/96)
10 - Crimes contra a Organização do Trabalho 25665-Editora Sapiens-CODIGO PENAL-Livro-500-edit.indd 17 8/12/2009 19:52:46
11 - Dos crimes contra o Sentimento Religioso
12 - Crimes contra o Respeito aos Mortos
13 - Dos crimes contra a Dignidade Sexual
14 - Do Lenocínio e do Tráfi co de Pessoas para fi ns de Prostituição o Exploração Sexual
15 - Do ultraje público ao pudor: ato, escrito ou objeto obsceno
16 - Dos crimes contra o Casamento
17 - Dos crimes contra o Estado de Filiação
18 - Dos crimes contra a Assistência Familiar
19 - Dos crimes contra o Pátrio Poder, Tutela Curatela
20 - Dos crimes de Perigo Comum
21 - Dos crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
22 - Dos crimes contra a Saúde Pública
23 - Dos crimes contra a Paz Pública
24 - Dos crimes contra a Fé Pública
25 - Dos crimes contra a Administração Pública
26 - Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral
27 - Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública Estrangeira
28 - Dos crimes contra a Administração da Justiça
29 - Dos crimes contra as Finanças Públicas
Autor(es)
Gilberto Thums
Páginas
392
Edição
1ª
Ano
2010
ISBN
978-85-61321-24-6